A Câmara Municipal do Marco de Canaveses aprovou a abertura de um concurso público internacional para os serviços de recolha e transporte de resíduos e limpeza urbana. O atual contrato terminará em agosto de 2024 e na nova concessão o Município irá incluir condições que visam melhorar o serviço prestado aos munícipes.
“O fim do atual contrato de concessão é uma oportunidade para melhorarmos significativamente o serviço prestado aos munícipes e reforçarmos o nosso compromisso com a proteção do ambiente, promovendo uma gestão de resíduos mais eficiente e sustentável. Por isso, vamos incluir na nova concessão serviços que o Município, com os seus meios, não consegue assegurar com a eficácia que se exige, e outros que estão alinhados com os nossos objetivos de sustentabilidade ambiental”, realça Cristina Vieira, Presidente da Câmara Municipal.
Alguns dos serviços a assegurar pelo fornecedor a partir de 2024:
Alargamento do serviço de limpeza urbana, vias e bermas a Alpendorada
O serviço de limpeza das vias públicas na malha urbana incluirá a área de Alpendorada e Marco (o atual contrato só prevê o Marco). Da mesma forma, o fornecedor terá de assegurar a limpeza das vias, bermas e faixas de estacionamento da malha urbana das duas freguesias.
Com o novo serviço destacam-se ainda melhorias (1) ao nível da limpeza de toda a envolvente aos Paços do Concelho, que passará a ser feita também aos domingos; (2) da limpeza da Feira do Marco nos dias 3 e 15 de cada mês; (3) da limpeza da praia fluvial e cais de Bitetos todos os dias durante a época balnear (de maio a setembro); e (4) da limpeza da zona envolvente à Estação de Caminho de Ferro de Rio de Galinhas.
Recolha de Resíduos de Grandes Dimensões
A recolha domiciliária de objetos fora de uso, popularmente conhecidos como “monos”, equipamentos elétricos e eletrónicos, resíduos verdes e ainda pequenas quantidades de resíduos de construções ou demolições isentas de licença passarão a ser efetuados pela empresa no prazo máximo de 72 horas e inclui os resíduos abandonados na via pública.
Recolha de Biorresíduos
Os resíduos biodegradáveis (de jardins, restos de comida, etc.) tratam-se de uma fonte de odores e de emissões de gases com efeito de estufa em aterro e torna-se fundamental promover, por exemplo, a diminuição do desperdício alimentar mas também a reutilização e valorização destes resíduos. O novo contrato de concessão prevê que sejam instalados contentores específicos para estes resíduos e promovida a recolha 2 a 3 vezes por semana, em todas as freguesias. Aos grandes produtores deste tipo de resíduos serão fornecidos contentores e será feita recolha porta-a-porta. O objetivo será transformar estes resíduos em fertilizante, reduzindo a dependência de fertilizantes minerais importados, fomentado a economia circular.
Viaturas Mais Ecológicas
No novo contrato, o Município impõe a obrigação de utilização de viaturas e métodos mais ecológicos nos serviços prestados, procurando assim promover práticas sustentáveis e amigas do ambiente. Uma das exigências é a utilização de viaturas elétricas nos serviços de recolha.
Melhorias na manutenção e monitorização do serviço
Será reforçada a lavagem, desinfeção e manutenção de todos os contentores, que passará a ser feita mensalmente (12 lavagens por ano), quando no atual contrato é bimensal (6 lavagens por ano).
Outras das exigências da Câmara Municipal é a implementação de um sistema de gestão da informação que permita monitorizar e otimizar a eficácia do serviço prestado aos munícipes. Cada viatura passará a ter de registar a identificação da equipa de recolha, data e hora de início e fim do circuito, de recolha de cada contentor, de chegada ao destino final, número de quilómetros por circuito, quantidades de resíduos recolhidos no final do circuito, trajeto efetuado e interrupções no circuito ou ocorrências como a existência de contentores danificados, resíduos fora dos contentores, etc.
O novo contrato de concessão terá a duração de 10 anos.