A Assembleia Municipal do Marco de Canaveses aprovou esta segunda-feira, dia 29 de abril, a Prestação de Contas e Relatório de Gestão do Ano Financeiro de 2023 apresentados pelo Executivo Municipal. Os documentos demonstram uma posição financeira sólida do Município, com elevado grau de autonomia financeira, com baixos níveis de endividamento e rápidos prazos de pagamentos a fornecedores.
Transferências para as juntas aumentam 38,3% e para as associações 62,1%
As transferências para as juntas de freguesia aumentaram 38,3% para os 2,7 milhões de euros (mais 762 mil euros do que em 2022). Esse aumento deve-se, em grande medida, ao reforço dos valores transferidos no âmbito dos contratos interadministrativos de delegação de competências na área da Educação e no âmbito da transferência de competências, nomeadamente para limpeza de vias.
As transferências para instituições sem fins lucrativos também apresentaram um crescimento significativo, com um aumento de 688 mil euros, mais 62,1% em comparação com o ano anterior. Este crescimento é resultado dos valores destinados às Instituições Particulares de Solidariedade Social, que receberam mais cerca de 460 mil euros do que em 2022 devido à delegação competências relacionadas com a Ação Social, mas também com o aumento de 20% dos apoios a todas as associações do concelho para as inúmeras e importantes parcerias de âmbito cultural, desportivo e recreativo celebradas com o Município.
Investimentos em Obras Públicas
Além do aumento nas transferências correntes, o relatório de 2023 evidenciou um grande volume de investimentos em obras públicas e melhorias nas infraestruturas municipais. A despesa de capital atingiu 11,2 milhões de euros, dos quais 9,2 milhões foram destinados à execução do Plano Plurianual de Investimentos, designadamente em obras de água e saneamento, infraestruturas rodoviárias e equipamentos desportivos e de lazer.
Em 2023, o Município investiu 1,1 milhões de euros em Obras de Proximidade (obras identificadas e executadas em colaboração os presidentes das juntas de freguesia), como a construção de muros de suporte, reabilitação de percursos pedonais, pavimentação em cubos de granito e em betuminoso. Esse montante representa um investimento que mais que triplica o compromisso político assumido com as juntas de freguesia.
Cristina Vieira, Presidente da Câmara Municipal do Marco de Canaveses: “Congratulamo-nos por estarmos a cumprir com os nossos compromissos eleitorais com os marcuenses, realizando obras ao longo de todo o concelho nas diversas áreas, desde Educação, Saúde, nas vias públicas, associações desportivas e culturais, além de reforçarmos, desde 2017, consideravelmente, as verbas transferidas pela Câmara para as juntas de freguesia. Com contas certas e a honrar a palavra dada, continuaremos afincadamente a trabalhar em prol dos marcuenses”.
Nuno Pinto, Vereador com o pelouro de Administração e Finanças: “As contas de 2023 são um reflexo claro do compromisso deste Executivo com a gestão rigorosa e a solidez económico-financeira do Município. Conseguimos manter uma trajetória positiva, otimizando os recursos, o que nos permitiu reforçar o investimento nas infraestruturas, modernizar os serviços públicos e apoiar ativamente as iniciativas que contribuem para a melhoria da qualidade de vida no Marco de Canaveses. Além disso, o aumento significativo das transferências para as juntas de freguesia e para as instituições sem fins lucrativos demonstram a nossa convicção no trabalho de parceria com as forças vivas do concelho. Continuaremos a trabalhar para apresentar resultados de acordo com os nossos compromissos, garantindo que cada euro é aplicado de forma rigorosa em prol do bem-estar dos marcuenses”.
Em 2023, a Câmara Municipal do Marco de Canaveses registou um Resultado Líquido do Período positivo no montante de 4,3 milhões de euros, representando uma variação positiva de 36,7%, o que pode ser também verificado no crescimento de 7,2% do Ativo, representando cerca de 150,7 milhões de euros, e na diminuição de 1,7% do Passivo do Município.
A despesa total da Câmara Municipal do Marco de Canaveses em 2023 foi de 39,9 milhões de euros, mais 1,7 milhões do que em 2022.