A Câmara Municipal do Marco de Canaveses ativou este domingo (17h00) o Plano de Emergência Municipal (clique para visualizar ou descarregar).
A ativação deste mecanismo é destinada a situações excecionais e visa dispor e organizar os recursos públicos e privados disponíveis na área do Município, para fazer face a qualquer tipo de situação de emergência suscetível de atingir gravemente as pessoas e outros seres vivos, os bens ou o ambiente.
Na presente situação, o objetivo fundamental é garantir que todos os organismos públicos e privados e, principalmente, os cidadãos, integram organizadamente o esforço crucial de diminuir/impedir os contágios pelo novo Coronavírus COVID-19
Cristina Vieira, Presidente da Autarquia, explica que a ativação do Plano de Emergência Municipal se justifica com “a necessidade de conter eventuais linhas de contágio face à evolução da situação epidemiológica da pandemia da Covid-19 e, principalmente, de preparar o melhor possível todo o apoio que as autoridades do âmbito da saúde e do âmbito psicossocial entenderem necessário e adequado para responder ao grande aumento que se prevê das necessidades das populações que venham a ser direta ou indiretamente afetadas pela COVID-19”.
Esta não foi, no entanto, a única razão pela qual foi tomada a decisão de ativação. Este esforço conjunto para ajudar os serviços de saúde a manterem a melhor capacidade de resposta, obrigou a alterações excecionais na organização dos serviços públicos e no tecido empresarial, com impacto direto na normalidade da vida das populações.
Assim, foram identificados como objetivos mais relevantes a atingir com a ativação do PMEPC:
1- Diminuir/impedir os contágios pelo novo Coronavírus COVID-19;
2- Reforçar e reorganizar todos os meios e recursos disponíveis no Marco de Canaveses, para:
- Apoiar as unidades de saúde na preparação e operacionalização da receção, triagem e encaminhamento de doentes para as unidades de saúde de referência;
- Criar alternativas de resposta ao nível do apoio psicossocial à população em geral, com especial atenção às populações de risco, nomeadamente aos idosos com suporte familiar insuficiente ou inexistente e outros cidadãos com necessidades especiais;
- Garantir reserva de recursos humanos e materiais dos agentes de proteção civil para garantir a manutenção da capacidade de resposta às operações comuns de proteção e socorro à população.
- Garantir, ao abrigo do principio da subsidiaridade, junto das autoridades supramunicipais o pedido urgente de equipamentos de proteção individual, para que os profissionais de saúde e demais elementos envolvidos nas operações de proteção civil desempenhem as missões que lhes forem confiadas, preservando a integridade da sua segurança individual e coletiva, uma vez que já foram adquiridos os stocks disponíveis ao nível municipal e, ainda assim, são manifestamente insuficientes.
- Garantir que são tomadas medidas conducentes à manutenção dos serviços públicos básicos e o regular fornecimento de produtos e bens essenciais ao circuito comercial que serve a população.
A Presidente de Câmara recorda aos cidadãos que “as semanas que se avizinham serão altamente desafiantes” mas que, “se todos cumprirem com serenidade as recomendações da Direção-Geral da Saúde e as determinações relativas ao Estado de Emergência que foi declarado pelo Senhor Presidente da República, estaremos a contribuir para oferecer aos nossos profissionais de saúde e aos nossos agentes de proteção civil as melhores condições para, também eles, nos ajudarem da melhor forma o desafio que se aproxima”, conclui Cristina Vieira.