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Apoio ao Emigrante

Objectivos:

Apoiar o cidadão emigrante no regresso e reinsersão no país, contribuindo para a resolução dos problemas apresentados.

Destinatários:

  • Reformado(a)
  • Inválido(a)
  • Jovens em situação escolar
  • Viúvo(a) e filhos órfãos
  • Jovens com ambições empresariais
  • Outros

Foto Monumento ao Emigrante

Competências:

Este serviço informa sobre assuntos em matéria de:

Segurança Social:

  • Acidentes de trabalho e doenças profissionais;
  • Pensão de velhice;
  • Pensão de viuvez;
  • Prestações de doença;
  • Prestações familiares;
  • Ptrestações de invalidez;
  • Prestações de maternidade;
  • Prestações de sobrevivência;
  • Subsídio de desemprego;
  • subsídio por morte;
  • Outros

Vistos de entrada em Portugal

Criação de emprego e formação profissional em Portugal

Declarações para:

  • Substituição de Carta de Condução
  • Ingresso no Ensino Superior
  • Antecipação do exame de condução
  • Efeitos bancários
  • Actualização de carta de caçador

Franquias aduaneiras

Habilitações literárias, equivalência e/ou reconhecimento

Legalização de veículos automóveis e isenção de imposto automóvel

Poupança Emigrante

Nacionalidade

Contactos:

Câmara Municipal de Marco de Canaveses

Largo Sacadura Cabral

4630-219 Marco de Canaveses

Tel: 00351 255538800

Fax: 00351 255538899

mail: gaemigrante@cm-marco-canaveses.pt