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Espaços Cidadão

 

PRINCIPAIS SERVIÇOS A REALIZAR, POR ENTIDADE


ADSE

• Pedido/Renovação de CESD
• Pedido 2ª via de cartão de benificiário (com ou sem alteração de dados)
• Consultas de conta corrente


AMA - AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

• Registo, alteração PIN, cancelamento e desbloqueio de CHAVE MÓVEL DIGITAL
• Pedido de Alteração de morada e confirmação de alteração de morada do CC


AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA

• Senha de Acesso - Primeiro acesso e recuperar de palavra-passe
• IRS - Obter Certidão de Liquidação e Comprovativo de entrega de declarações
• E-Fatura: Consulta, recolha/validação de faturas, associação das receitas médicas às Faturas
• Imposto Único de Circulação (IUC) - Documento de pagamento


AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DO TRABALHO

• Registo contrato trabalho - Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros
• Simulador - Cálculo do valor a receber no final do contrato de trabalho
• Queixas e denúncias - Encaminhamento para o serviço desconcentrado mais próximo


CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES

• Entrega de requerimento de pensão de sobrevivência
• Pedido de reembolso de pensão de despesas de funeral
• Pedido de subsídio de morte
• Entrega de requerimento de subsídio de funeral


DIREÇÃO-GERAL DO CONSUMIDOR

• Receção de reclamações e Pedidos de informação
• Encaminhamento para a rede de apoio ao consumidor endividado


INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇÃO URBANA

• Porta 65 - Submissão Candidaturas


INSTITUTO DA MOBILIDADE E TRANSPORTES

• Carta de Condução - Revalidação
• Carta de Condução - 2º Via (duplicado) ou Substituição (com ou sem alterações)


INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL

• Atendimento por marcação
• Segurança Social Direta
• Pedido/Renovação de CESD


INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

• Candidatos - (Re) Inscrição para Emprego - Netemprego
• Candidatos - Apresentação a ofertas de emprego - Netemprego
• Entidades - Registo de oferta de emprego - Netemprego


SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS

• Marcação online - Marcação de renovação da autorização de residência
• Marcação online - Marcação de renovação do Cartão de Residência cidadãos UE e seus familiares);


SERVIÇOS PARTILHADOS MINISTÉRIO DA SAÚDE

• Portal do Utente - Isenção de taxas moderadoras - Pedido, reclamação, histórico ou alteração/cancelamento estatutos em vigor com validade de 4 anos
• Portal do Utente - Marcação, aceder à lista ou cancelamento de consultas


SERVIÇOS MUNICIPAIS A REALIZAR

• Licenças e Taxas
• Transportes escolares
• Utilização de viaturas municipais
• Licença especial de ruído
• Férias desportivas
• Requerimentos genéricos
• Pedido de Resíduos sólidos
• Pedido de Número de Polícia