Regulamentos

Gerais e Serviços
- Código Regulamentar do Município de Marco de Canaveses - Alteração
  103.86 Kb
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- Regulamento Centro de Recolha Oficial
  307.26 Kb
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- Código Regulamentar do Município de Marco de Canaveses
  1.71 MB
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- Súmula do Regulamento de Utilização de Viaturas Municipais
  305.46 Kb
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- Regulamento de Resíduos Sólidos e Urbanos e Limpeza Pública
  558.15 Kb
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- Tabela de Taxas de Resíduos Sólidos e Urbanos e Limpeza Pública - 2011
  489.88 Kb
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- Tabela de Taxas de Resíduos Sólidos e Urbanos e Limpeza Pública - 2009/2010 (Rectificada)
  379.76 Kb
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Norma de Controlo Interno
- Norma de Controlo Interno
  30.87 MB
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Educação
Regulamento Municipal de Apoio às Freguesia do Município de Marco de Canaveses
- Regulamento Municipal de Apoio às Freguesia do Município de Marco de Canaveses
  2.79 MB
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Orçamento Participativo Jovem do Marco de Canaveses
- Regulamento do Orçamento Participativo Jovem
  451.87 Kb
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Banco Local de Ajudas Técnicas
- Convite à adesão ao Banco Local de Ajudas Técnicas
  13.00 Kb
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- Ficha de Adesão
  45.50 Kb
  DOC
- Formulário de Doação
  45.00 Kb
  DOC
- Formulário de Solicitação de Ajuda Técnica
  46.00 Kb
  DOC
- Regulamento do Banco Local de Ajudas Técnicas
  316.00 Kb
  DOC
- Termo de Responsabilidade
  45.00 Kb
  DOC
Postura de Trânsito do Concelho
- Postura de Trânsito
  400.12 Kb
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- Anexo I
  187.57 Kb
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- Anexo II
  26.00 Kb
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- Anexo III
  122.86 Kb
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- Anexo IV
  46.09 Kb
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- Anexo V
  58.49 Kb
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- Anexo VI
  71.81 Kb
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- Anexo VII
  333.22 Kb
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- Anexo VIII
  52.61 Kb
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- Anexo IX
  35.07 Kb
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- Anexo X
  49.54 Kb
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- Anexo XI
  65.38 Kb
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- Anexo XII
  28.94 Kb
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- Anexo XIII
  61.68 Kb
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- Anexo XIV
  39.03 Kb
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- Anexo XV
  60.40 Kb
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- Anexo XVI
  80.48 Kb
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- ALteração à Postura de Trânsito Freguesia do Marco
  551.17 Kb
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Conselho Municipal de Segurança
- Regulamento Conselho Municipal Segurança - Aprovado Sessão Ordinária de 19 setembro 2015
  146.19 Kb
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Gala do Desporto
- Gala do Desporto
  2.94 MB
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Concurso - Marco a Cantar - Jovens Talentos da Canção
- Ficha de Inscrição - Marco a Cantar 2018
  117.56 Kb
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Apoio ao Associativismo
- Código Regulamentar - Apoio ao Associativismo
  404.99 Kb
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- Registo Municipal
  132.00 Kb
  DOC
- Ficha de Candidatura
  151.50 Kb
  DOC
- Programa de Apoio ao Desenvolvimento Associativo | Anexo1
  392.00 Kb
  DOC
- Programa de Apoio a Infraestruturas | Anexo 2
  151.00 Kb
  DOC
- Programa de Apoio a Equipamentos e Modernização Associativa | Anexo 3
  210.00 Kb
  DOC
- Programa de Apoio a Eventos Pontuais - Anexo 4
  112.00 Kb
  DOC
- Forma de Cálculo - época Desportiva 2017/18
  1.13 MB
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Pavilhões Desportivos Municipais
- Código Regulamentar | Utilização de Pavilhões Desportivos Municipais
  373.51 Kb
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- Requerimento
  90.00 Kb
  DOC
- Taxas 2013 | Pavilhões Desportivos Municipais
  621.53 Kb
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Conselho Municipal de Juventude
- Regimento Interno do Conselho Municipal da Juventude do Marco de Canaveses
  170.54 Kb
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- Regulamento do Conselho Municipal de Juventude do Marco de Canaveses
  37.83 Kb
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- Regulamento do Conselho Municipal de Juventude do Marco de Canaveses
  199.48 Kb
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- Regime Jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude (Lei 6/2012)
  165.21 Kb
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Actividade de Comércio a Retalho das Feiras e Mercados
- Regulamento de Actividade de Comércio a Retalho das Feiras e Mercados
  144.23 Kb
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Viaturas Municipais
- Súmula do Regulamento de Utilização de Viaturas Municipais
  305.46 Kb
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Alojamento Local
- Regulamento do Alojamento Local
  193.95 Kb
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Eventos
- Regulamento Marco a Cantar 2018
  226.85 Kb
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- Regulamento - 11º Concurso de Expressão Plástica Carmen Miranda 2018
  306.45 Kb
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- Regulamento Marco a Cantar 2017
  459.74 Kb
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- Regulamento Concurso Fotográfico Marcos do Marco.2017
  129.32 Kb
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- Regulamento Prémio Carmen Miranda 2017
  104.80 Kb
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- Regulamento - 10º Concurso de Expressão Plástica Carmen Miranda 2017
  350.31 Kb
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- Regulamento - Marco a Cantar 2016
  298.59 Kb
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- Regulamento - Concurso Fotografico Marcos do Marco 2016
  156.68 Kb
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- Regulamento - Prémio Carmen Miranda 2016
  118.92 Kb
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- Regulamento - 9º Concurso de Expressão Plástica Carmen Miranda 2016
  82.30 Kb
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- Regulamento - Marco a Cantar 2015
  320.62 Kb
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- Regulamento - Criação de Slogan/Imagem para o Marco
  2.17 MB
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- Regulamento - Concurso de Expressão Plastica Carmen Miranda
  2.18 MB
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- Regulamento - Concurso Fotográfico 2015 - Marcos do Marco
  1.25 MB
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- Regulamento - Premio Carmen Miranda 2015
  2.09 MB
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- Regulamento - Marco a Cantar 2014
  75.56 Kb
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- Regulamento - Premio Carmen Miranda 2014
  50.09 Kb
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- Regulamento - Concurso Fotográfico 2014 - Marcos do Marco
  174.35 Kb
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- Regulamento - 7 º Concurso de Expressão Plastica Carmen Miranda
  63.13 Kb
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- Regulamento - Marco a Cantar 2013
  300.48 Kb
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- Regulamento - Concurso de Fotografia - Marcos do Marco - 2013
  200.52 Kb
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- Regulamento - Concurso de Expressão Plástica Carmen Miranda – 2013
  61.77 Kb
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- Regulamento - Prémio Carmen Miranda – 2013
  40.42 Kb
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- Regulamento - Prémio Carmen Miranda 2012
  50.44 Kb
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- Concurso de Expressão Plástica - Município do Marco de Canaveses, 160 anos ao Serviço dos Marcoenses
  64.21 Kb
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- Dia Mundial da Poesia
  35.23 Kb
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- A minha sacola da República
  205.46 Kb
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- Concurso de fotografia - Um Marco na Biodiversidade
  66.20 Kb
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- Encontro de poetas e prosadores
  182.39 Kb
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- Escola Alerta Regulamento Municipal 2010-11
  616.23 Kb
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- Exposição de Postais de Natal Reciclados 2011
  262.36 Kb
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- Regulamento Marco a Cantar Jovens Talentos da Canção 2012
  115.11 Kb
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Acção Social
- Regulamento do Fundo de Emergência Social do Município do Marco de Canaveses
  294.03 Kb
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- BLV, Ficha Incrição
  97.44 Kb
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- Bolsa de Estudo, Boletim de Candidatura
  97.23 Kb
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- Bolsa de Estudo, Boletim de Renovação
  89.35 Kb
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- Formulário Solicitação Ajuda Técnica
  59.22 Kb
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- Regulamento - Banco Local de Ajudas Técnicas
  2.52 MB
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- Boletim_de_Inscriçao_Bolsa_CMMC
  43.81 Kb
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- Regulamento_ de_Selecção_Bolseiros_para_o_Ensino_Superior_ULP
  34.04 Kb
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- Regulamento da Loja Social do Município do Marco de Canaveses
  26.09 Kb
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- Regulamento do Banco Local de Voluntariado
  33.14 Kb
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- BLV, Ficha Inscrição Organizações Promotoras
  93.51 Kb
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Bombeiros Voluntários do Marco de Canaveses
- Regulamento Municipal do Programa de Incentivos ao Voluntariado nos Bombeiros
  401.44 Kb
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- Ficha de Incentivos ao Voluntariado nos Bombeiros
  191.48 Kb
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Horário de Funcionamento do Cemitério
- Alteração da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais Ano 2012 - Cemitério
  792.66 Kb
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- Horário do Cemitério Municipal
  88.97 Kb
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Regulamento Concurso Nova Identidade do Município de Marco de Canaveses
235.46 Kb
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